ÁREAS DE ATUAÇÃO

POSSUÍMOS UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PERSONALIZADO EM DIVERSAS
ÁREAS DO DIREITO.

Fontes Advocacia atua em diversas áreas do Direito, atuando para Pessoas Físicas e Jurídicas de todos os portes.

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Especialização em tribunal do júri.

DIREITO AMBIENTAL
• Consultoria e assessoria jurídica estratégicas e orientações preventivas e corretivas para o adequado cumprimento da legislação ambiental;
• Orientações técnico-jurídicas para a preparação e a formalização de processos administrativos de regularização ambiental, bem como cadastros e obrigações legais periódicas;
DIREITO PENAL AMBIENTAL
• Acompanhamento de inquéritos civis públicos e atuação junto ao Ministério Público Estadual e Federal, abrangendo, inclusive, a intermediação jurídica em ajustamentos de conduta;
• Atuação contenciosa judicial, incluindo os atos processuais necessários à plena e completa defesa dos direitos e interesses dos clientes;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Nesta área do direito a tutela buscada é o asseguramento do acesso ao Sistema de Seguridade Social, constituído por Previdência Social, Saúde Pública e Assistência Social.
Prestamos serviço de assessoria jurídica na esfera administrativa e judicial previdenciária, seja nos benefícios que visam à entrega assistencial, ou os que visam assegurar o direito dos segurados e dependentes da Previdência Social nas proteções provisórias ou permanentes.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A área de Direito Da Fontes Advocacia abrange a advocacia contenciosa no âmbito administrativo e judicial, bem como a consultiva, prestando assessoria no levantamento de regularidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, elaboração de pareceres e respostas a consultas pontuais, planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais e realização de consultoria técnica com parceiros de grande porte na capital paulista.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial.

No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

DIREITO TRABALHISTA
Consultoria e contencioso em matéria trabalhista permitindo ao empresário e seus prepostos a melhor tomada de decisão em conflitos. A área também atua de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais bem como estruturação e organização de rotinas e boas práticas de departamentos de recursos humanos e de pessoal.
DIREITO CÍVEL

Contratos.
Família e sucessões.
Recuperação de créditos e cobrança.
Indenizações.

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
Consultoria e contencioso em matéria societária e empresarial ampla, permitindo ao empresário a melhor tomada de decisão em conflitos e como evita-los.
O empresário que não se assessora juridicamente corre sério risco de fomentar a estatística dos empresários que encerram seus negócios logo nos primeiros anos de exploração.
DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Em nosso quadro de parceiros, possuímos profissionais que já fizeram parte do funcionalismo público, conhecedores a fundo da real situação que essa classe vive. Nessa condição, estamos aptos em desenvolver defesas administrativas, judiciais, pareceres técnicos e orientações de conduta procedimental, em qualquer área envolvendo essa classe.
Buscamos também através de ações movidas, recuperação de Direitos ceifados pelo ente público, contra esses profissionais, onde por diversas vezes, lhes são tirados benefícios e auxílios que já se encontram incorporados em seu Direito.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Integrar o negócio imobiliário aos projetos profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados com o projeto e necessidade do cliente, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido.
Destaca-se o apoio dos demais envolvidos nas operações lideradas pela área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de contencioso cível e às áreas ambiental e tributária, a fim de apresentar ao cliente a segurança jurídica necessária ao seu negócio.
DIREITO DE TRANSITO
Atuamos na defesa técnica administrativa e judicial em caso de questionamento de infrações de transito. Essa possibilidade traz uma série de benefícios que não se limitam apenas ao fator econômico, mas também em regularizar a condição do cliente perante o órgão estatal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
O direito administrativo é a área que tem como foco o estudo da estrutura e das relações existentes nos órgãos da administração pública. Também está relacionado a toda a regulamentação destinada aos servidores que nela atuam.
O direito administrativo tem como função primordial o controle do poder executivo, isto é, o poder do Estado. Esse tipo de controle ocorre de forma harmônica por meio da tripartição dos poderes.
Em nosso escritório, estamos aptos em auxiliar o cliente que se sente ofendido pelo ente público em qualquer condição, podendo atuar tanto na orbita administrativa quando judicial.
DIREITO MÉDICO
Com advogado titulado na área, nosso escritório, está apto para atuar perante órgão de classe, em favor ou contra o profissional médico e planos de saúde. A atuação se dá na esfera administrativa e também judicial.
ADVOCACIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Realização de sustentação oral, e elaboração de defesas técnicas, recursos e pareceres.
DIREITO AGRÁRIO
Nosso escritório tem aptidão na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo. Podendo auxiliar grandes produtores, empresas do ramo, cooperativas e até famílias. Também atuamos como consultor jurídico para casos especiais, como no caso de empresas que passam a atuar no ramo, por exemplo. Ainda, oferecemos embasamento jurídico e orientamos a tomada de decisão no que tange a área agrária.
• Análise em contrato de parceria;
• Possibilidades jurídicas na agricultura familiar;
• Contratos Futuros: Considerações Jurídicas (tal como ocorre na soja);
• A impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural;
• Visão tributária no agronegócio – Reanálise técnica para verificação de redução de pagamento de tributos e taxas;
• O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL);
• Análise técnico jurídica da condição e problematização trabalhista, fazendo análise em redução de riscos e custos;
• Verificação de contribuições previdenciárias e análise individual da condição do produtor e seus interessados;

NOSSA EQUIPE

FONTES ADVOCACIA adota uma linha de trabalho que exige profundos conhecimentos jurídicos, que possibilitam eficiência no alcance dos direitos de seus clientes.

Douglas Fontes

DOUGLAS Fontes

OAB/SP: 222.732

CLEONICE CAMARGO

OAB/SP: 322.988

ÁLLAN BORGES

OAB/SP: 389.475

ANDRA CRISTINA

OAB/SP: 433.630

PEDRO SPOLAOR

OAB/SP: 453.590

MARIANE OLIVEIRA

OAB/SP: 456.425

JOÃO FLORES

OAB/SP: 478.991

MARIANA FONTES

ADMINISTRATIVO

LEILA NASCIMENTO

ADMINISTRATIVO

Fontes Advocacia

Rua Bahia, n° 2817 - Centro - CEP: 15501-197
Votuporanga/SP

(17) 3421.7871  •  (17) 3422-6892

(17) 99711-6912

contato@fontesadvocaciavotuporanga.com.br

Emergência

Douglas Fontes • (17) 98115-6095

Cleonice Camargo • (17) 99751-1006

Andra Cristina • (17) 99166-0701

Pedro Spolaor • (17) 99746-8193

Mariane Oliveira • (17) 99618-4237

João Flores • (17) 99621-2750

Fontes Advocacia

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