por Fontes Advocacia | fev 25, 2021 | JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL
Trata-se de habeas corpus, com pedido de concessão de liminar, impetrado contra decisão que indeferiu a medida cautelar requerida nos autos do HC 595.936/SP, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Extrai-se dos autos que a paciente foi condenada, em...
por Fontes Advocacia | fev 24, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo nº 1500095-62.2019.8.26.0204 em que tramitou na Comarca de General Salgado/SP, onde constava da denúncia que duas pessoas, guardavam e tinham em depósito 07 porções envoltas em plástico de cocaína, com massa de 2,14g (dois gramas e quatorze...
por Fontes Advocacia | fev 24, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro RIBEIRO DANTAS, do Superior Tribunal de Justiça, no HC 644.104/SP. Consta dos autos, em síntese, que o paciente (nascido em 28/1/1999) foi condenado à pena de 1...
por Fontes Advocacia | fev 23, 2021 | INFORMATIVO
FOTO: REGIÃO NOROESTE Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Em síntese, os policias militares estavam em patrulhamento,...
por Fontes Advocacia | fev 23, 2021 | ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL, INFORMATIVO
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DEFESA PROTOCOLADA PELA EQUIPE FONTES ADVOCACIA. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, TURÍSTICO E NATURAL DE VOTUPORANGA (COMDEPHAACT VOTUPORANGA/SP) E...
