por Fontes Advocacia | jan 10, 2022 | Sem categoria
Como é de conhecimento público e notório, uma grande movimentação em nosso Judiciário ocorreu no ano de 2021, após a edição da Lei Estadual nº 17.293/2020, a qual alterou as disposições sobre a isenção do IPVA para as Pessoas com Deficiência (PCD). Acontece que, aos...
por Fontes Advocacia | jan 5, 2022 | Sem categoria
Sabe-se que logo após o falecimento é necessário realizar inúmeras atividades burocráticas, dentre elas o Inventário. Afinal, o que é o inventário? O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial por meio do qual são reunidos os herdeiros ou terceiros...
por Fontes Advocacia | jan 3, 2022 | Sem categoria
Com a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 (IPVA PCD) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), além de outras alterações e ampliações, trouxe novamente a manutenção da Isenção do IPVA para as pessoas com deficiências conforme...
por Fontes Advocacia | dez 31, 2021 | INFORMATIVO
Na data de 30/12/2021, o Acusado que trafegava pela Rodovia Péricles Belini na cidade de Votuporanga/SP, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária, a qual em revista pessoal e veicular encontraram uma porção de Cocaína. Diante disso, os Policiais Militares...
por Fontes Advocacia | dez 8, 2021 | Sem categoria
Foto: G1 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por 02 (duas) ex-funcionárias do grupo B&G, que buscavam a rescisão indireta do contrato de trabalho. Em síntese, as reclamantes sustentam que trabalharam para o Grupo B&G (Alvo de investigação da Policia...
