por Fontes Advocacia | maio 20, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL, Sem categoria
A prefeitura municipal de Votuporanga/SP, executou judicialmente, lançamento de IPTU de imóvel da DIOCESE de Votuporanga/SP. O processo tramitou sob o número 1502435-20.2020.8.26.0664, onde a DIOCESE por meio de seu departamento jurídico, promoveu embargos à execução...
por Fontes Advocacia | maio 14, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga/SP, em que a suposta vítima pleiteou a concessão de Medida Protetiva para afastar o Pai do filho que têm em comum. A suposta vítima então, registrou Boletim de Ocorrência junto à Delegacia...
por Fontes Advocacia | maio 13, 2021 | INFORMATIVO
Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações destes eventos se...
por Fontes Advocacia | maio 10, 2021 | INFORMATIVO
A EQUIPE FONTES ADVOCACIA VOTUPORANGA, por meio dos seus advogados associados e, diante dos inúmeros questionamentos que surgiram acerca do tema, Ação Correção do FGTS entre 1999 a 2013, vem através deste canal de comunicação esclarecer aos clientes, parceiros e...
por Fontes Advocacia | abr 28, 2021 | INFORMATIVO
A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (PAE) É UM BENEFÍCIO AOS CONDUTORES SEM NENHUMA MULTA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES EM SEU PRONTUÁRIO E QUE TENHAM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE (03 PONTOS) OU MÉDIA (04 PONTOS). ATUALMENTE, COM A RECENTE...
