por Fontes Advocacia | abr 26, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo criminal nº 0004241-38.2018.8.26.0664 que tramitou na comarca de Votuporanga/SP, onde o réu I.R.M foi acusado e condenado por furtar, mediante rompimento de obstáculo, 06 abacaxis maduros, 8 tomates, 4 pimentões verdes, 2 mangas verdes, 12...
por Fontes Advocacia | abr 19, 2021 | Sem categoria
Trata-se de processo nº 1500903-74.2021.8.26.0664 no qual a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, através da Procuradoria Municipal ingressou com ação de Execução Fiscal em desfavor da DIOCESE DE VOTUPORANGA, cobrando indevidamente dívida de IPTU (Imposto Predial e...
por Fontes Advocacia | abr 7, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo nº 1500016-72.2021.8.26.0185 que tramita na 1ª Vara da Comarca de Estela D’Oeste, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação ao tráfico em que figuram 13 (treze) réus. Em síntese, a MEGAOPERAÇÃO POLICIAL que...
por Fontes Advocacia | mar 25, 2021 | DIREITO CÍVEL, INFORMATIVO
Diante dessa situação caótica que vem se firmando a cada dia, as pessoas passaram a ter muitas dúvidas sobre suas rotinas, especialmente quando dizem respeito aos direitos de filhos menores e/ou incapazes.O Covid-19 chegou pegando a todos de surpresa, com ele veio à...
por Fontes Advocacia | mar 22, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL
O réu, foi denunciado como incurso no art. 33, c.c. art. 40, inc. III, ambos da Lei nº.11.343/2006 e art. 61, inc. II, alínea “j”, do Código Penal, porquanto, em conformidade com os termos vertidos na exordial acusatória, no dia 07 de novembro de 2020, por volta das...
