por Fontes Advocacia | mar 5, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se do processo criminal nº 1500202-20.2020.8.26.0383 que tramita na Vara Única da Comarca de Nhandeara/SP. Consta dos autos do processo que L.A.S.T, no dia 17/05/2020, por volta das 23h18, teria desferido uma facada no abdômen da suposta vítima M.D.S, seu...
por Fontes Advocacia | mar 4, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado de réu detido com 40 quilo de maconha A associação, crime autônomo, previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, exige vínculo associativo, não se satisfazendo com o concurso eventual de pessoas. Com base nesse entendimento, a 12ª...
por Fontes Advocacia | mar 4, 2021 | DIREITO CÍVEL, INFORMATIVO
Mais uma VITÓRIA às pessoas portadoras de deficiência (PCDs). Agora em nossa comarca! Trata-se de processo ajuizado na comarca de Votuporanga/SP, diante de uma flagrante discriminação, que movimentou nosso Judiciário Paulista. Tudo isso ocorreu após a edição da Lei...
por Fontes Advocacia | mar 1, 2021 | JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL
A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito...
por Fontes Advocacia | fev 26, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo criminal que tramita na 1ª Vara da Comarca de Estrela D’Oeste/SP, onde consta da investigação policial o envolvimento de 11 (onze) pessoas, dentre elas, 04 (quatro) presas temporariamente, por supostamente terem cometido o crime de tráfico de...
