por Fontes Advocacia | jun 25, 2021 | INFORMATIVO
Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações destes eventos se...
por Fontes Advocacia | jun 17, 2021 | INFORMATIVO
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press) Trata-se de processo criminal que tramita na 1ª Vara da Comarca de Votuporanga/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Consta dos autos do processo que em 09 de abril de...
por Fontes Advocacia | jun 11, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de inquérito policial instaurado visando à apuração dos crimes previstos nos artigos 302 (Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor) e 303 (Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor) do Código de Trânsito Brasileiro, que...
por Fontes Advocacia | maio 21, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Votuporanga/SP, em que o titular da ação é servidor público estadual (professor da educação básica), e nesta qualidade, possui dupla vinculação remuneratória junto ao Estado de São Paulo,...
por Fontes Advocacia | maio 20, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL, Sem categoria
A prefeitura municipal de Votuporanga/SP, executou judicialmente, lançamento de IPTU de imóvel da DIOCESE de Votuporanga/SP. O processo tramitou sob o número 1502435-20.2020.8.26.0664, onde a DIOCESE por meio de seu departamento jurídico, promoveu embargos à execução...
por Fontes Advocacia | maio 14, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga/SP, em que a suposta vítima pleiteou a concessão de Medida Protetiva para afastar o Pai do filho que têm em comum. A suposta vítima então, registrou Boletim de Ocorrência junto à Delegacia...
