por Fontes Advocacia | jan 3, 2022 | Sem categoria
Com a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 (IPVA PCD) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), além de outras alterações e ampliações, trouxe novamente a manutenção da Isenção do IPVA para as pessoas com deficiências conforme...
por Fontes Advocacia | dez 8, 2021 | Sem categoria
Foto: G1 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por 02 (duas) ex-funcionárias do grupo B&G, que buscavam a rescisão indireta do contrato de trabalho. Em síntese, as reclamantes sustentam que trabalharam para o Grupo B&G (Alvo de investigação da Policia...
por Fontes Advocacia | nov 29, 2021 | Sem categoria
Trata-se de dois processos criminais que tramitam na Comarca de Santa Fé do Sul 1500068-85.2021.8.26.0632 e 1501113-09.2021.8.26.0541, os quais investigam o suposto cometimento do crime de tráfico de drogas envolvendo o mesmo réu. Consta do processo...
por Fontes Advocacia | ago 20, 2021 | Sem categoria
Imagem: araraquara24horas Trata-se de processo criminal que tramitou em segredo de justiça na 2º Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP, desde 2020, pelo suposto cometimento do crime de Estupro de Vulnerável (Artigo 217-A, “caput”, do Código...
por Fontes Advocacia | ago 10, 2021 | Sem categoria
Imagem: Freepik Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações...
por Fontes Advocacia | ago 6, 2021 | Sem categoria
Trata-se de processo criminal que tramita na 2ª Vara da Comarca de Votuporanga/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, envolvendo 03 (três) réus, sendo 02 (dois) homens e 01 (uma) mulher. Consta dos autos do...
