por Fontes Advocacia | jul 30, 2021 | Sem categoria
Trata-se de processo criminal que tramitou na 2ª Vara da Comarca de Tanabi/SP, condenando o acusado pelo cometimento do crime de Embriaguez ao Volante (Art. 306 do CTB). Consta dos autos do processo que em 23 de junho de 2015, por volta das 13h25, o motorista C.J.S,...
por Fontes Advocacia | jul 12, 2021 | Sem categoria
Trata-se de processo criminal que tramitou em segredo de justiça na 2º Vara Criminal de Votuporanga/SP, desde 2017, por suposto cometimento do crime de Estupro de Vulnerável. Em síntese, consta do inquérito policial que em datas incertas, porém a partir do mês de maio...
por Fontes Advocacia | jul 8, 2021 | Sem categoria
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras...
por Fontes Advocacia | maio 20, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL, Sem categoria
A prefeitura municipal de Votuporanga/SP, executou judicialmente, lançamento de IPTU de imóvel da DIOCESE de Votuporanga/SP. O processo tramitou sob o número 1502435-20.2020.8.26.0664, onde a DIOCESE por meio de seu departamento jurídico, promoveu embargos à execução...
por Fontes Advocacia | abr 19, 2021 | Sem categoria
Trata-se de processo nº 1500903-74.2021.8.26.0664 no qual a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, através da Procuradoria Municipal ingressou com ação de Execução Fiscal em desfavor da DIOCESE DE VOTUPORANGA, cobrando indevidamente dívida de IPTU (Imposto Predial e...
por Fontes Advocacia | fev 20, 2021 | Sem categoria
O juiz da Segunda Vara Criminal de Fernandópolis/SP, na data de ontem 19/02/2021, expediu um alvará de soltura para réus que no processo 1500506-19.2020.8.26.0189, ao ver daquele juízo, no ato de suas prisões, colaboraram com a justiça. Deve ser observado o...
