NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? CONHEÇA DESDE JÁ AS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES QUE ELA TRAZ PARA O PAÍS
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras...
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA/SP DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM CONTRATO DE FORMATURA
Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações destes eventos se...
ONDE TODOS NÓS ESTUDAMOS !!!!!
Juiz manda estado de SP retomar contagem de tempo de serviço de servidores
A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de computar o tempo de serviço dos seus servidores até 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicionais temporais e licença-prêmio, extrapolou a competência legislativa da União....
LANÇAMENTO !!! – DIREITO PENAL AMBIENTAL: UMA VISÃO SOCIOEDUCACIONAL.
A editora já disponibilizou o livro físico e o e-book para serem adquiridos nos marketplaces. Então vale ficar de olho no Google para ir acompanhando as novidades, quais sejam: Amazon (Internacional), Apple (Internacional), Google,...
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais...
Cobrança indevida: quais os meus direitos?
Você já teve problemas com cobrança em duplicidade? Mesmo já realizado o pagamento a empresa continua cobrando aquele valor já quitado? Se sim, saiba que essa situação pode gerar ressarcimento em dobro do valor, caso seja pago novamente. No artigo de hoje, vamos...
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
A proteção da propriedade intelectual é pertinente a produções intelectuais do domínio literário, científico, artístico, bem como àqueles que têm por objetivo invenções, desenhos e modelos industriais. Já a propriedade industrial tem por objeto as patentes de...
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