NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
JUSTIÇA DECLARA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE “IAMSPE” DE SERVIDOR PÚBLICO COM DOIS CARGOS
Trata-se de processo que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Votuporanga/SP, em que o titular da ação é servidor público estadual (professor da educação básica), e nesta qualidade, possui dupla vinculação remuneratória junto ao Estado de São Paulo,...
PREFEITURA COBRA IPTU (INDEVIDAMENTE) DE IGREJA CATÓLICA.
A prefeitura municipal de Votuporanga/SP, executou judicialmente, lançamento de IPTU de imóvel da DIOCESE de Votuporanga/SP. O processo tramitou sob o número 1502435-20.2020.8.26.0664, onde a DIOCESE por meio de seu departamento jurídico, promoveu embargos à execução...
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DUAS NULIDADES EM PROCESSO DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVE RÉU POR MEIO DE HABEAS CORPUS
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DUAS NULIDADES EM PROCESSO DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVE RÉU POR MEIO DE HABEAS CORPUS
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DUAS NULIDADES EM PROCESSO DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVE RÉU POR MEIO DE HABEAS CORPUS
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DUAS NULIDADES EM PROCESSO DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVE RÉU POR MEIO DE HABEAS CORPUS
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DUAS NULIDADES EM PROCESSO DE TRÁFICO DE DROGAS E ABSOLVE RÉU POR MEIO DE HABEAS CORPUS
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