NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
NAMORADO E PAIS SÃO ABSOLVIDOS DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR CONSENTIMENTO DA VÍTIMA MENOR
FOTO: A Cidade Trata-se de processo que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, em desfavor de G.S.G (namorado), L.J.S (genitora) e L.A (genitor), os quais foram denunciados pela prática do crime de Estupro de Vulnerável (artigo...
Juiz concede isenção de IPVA 2022 a carro não adaptado de PCD
A existência do direito é considerada provável quando há elementos suficientes para levar um terceiro imparcial a crer, em um juízo de racionalidade, que a parte é titular do direito material objeto da demanda. Com base nesse entendimento, o juiz Mauricio...
INVENTÁRIO: O QUE É, QUAL O PRAZO E QUAIS AS FORMAS?
Sabe-se que logo após o falecimento é necessário realizar inúmeras atividades burocráticas, dentre elas o Inventário. Afinal, o que é o inventário? O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial por meio do qual são reunidos os herdeiros ou terceiros...
IPVA 2022 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD): O QUE MUDOU?
Com a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 (IPVA PCD) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), além de outras alterações e ampliações, trouxe novamente a manutenção da Isenção do IPVA para as pessoas com deficiências conforme...
ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS ABORDADO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA PORTANDO COCAÍNA É LIBERADO NA CENTRAL DE FLAGRANTES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA POR SER CONSIDERADO USUÁRIO DE DROGAS
Na data de 30/12/2021, o Acusado que trafegava pela Rodovia Péricles Belini na cidade de Votuporanga/SP, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária, a qual em revista pessoal e veicular encontraram uma porção de Cocaína. Diante disso, os Policiais Militares...
JUSTIÇA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA CONCEDE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESCINDIR CONTRATOS DE TRABALHO DE EX-FUNCIONÁRIOS DO GRUPO B&G ACUSADOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA
Foto: G1 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por 02 (duas) ex-funcionárias do grupo B&G, que buscavam a rescisão indireta do contrato de trabalho. Em síntese, as reclamantes sustentam que trabalharam para o Grupo B&G (Alvo de investigação da Policia...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) CONCEDE POR MEIO DE HABEAS CORPUS LIBERDADE PROVISÓRIA POR DUAS VEZES NO MESMO ANO A PACIENTE PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS
Trata-se de dois processos criminais que tramitam na Comarca de Santa Fé do Sul 1500068-85.2021.8.26.0632 e 1501113-09.2021.8.26.0541, os quais investigam o suposto cometimento do crime de tráfico de drogas envolvendo o mesmo réu. Consta do processo...
HABEAS CORPUS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO PARA MULHER PRESTES A TER FILHO
FOTO: CNJ Trata-se de processo nº 0000314-24.2016.8.26.0603 que tramitou na 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP. Consta dos Autos que em 29 de abril de 2016, por volta das 23h, no km 337 da Rodovia Assis Chateubriand (SP 425), no município de SENTÓPOLIS DO...
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