NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
INVENTÁRIO: O QUE É, QUAL O PRAZO E QUAIS AS FORMAS?
Sabe-se que logo após o falecimento é necessário realizar inúmeras atividades burocráticas, dentre elas o Inventário. Afinal, o que é o inventário? O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial por meio do qual são reunidos os herdeiros ou terceiros...
IPVA 2022 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD): O QUE MUDOU?
Com a aprovação no plenário do Projeto de Lei n.º 868/2021 (IPVA PCD) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), além de outras alterações e ampliações, trouxe novamente a manutenção da Isenção do IPVA para as pessoas com deficiências conforme...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA FIXAR REGIME DOMICILIAR A IDOSO MAIOR DE 70 ANOS
Trata-se de processo criminal que tramitou na 2ª Vara da Comarca de Tanabi/SP, condenando o acusado pelo cometimento do crime de Embriaguez ao Volante (Art. 306 do CTB). Consta dos autos do processo que em 23 de junho de 2015, por volta das 13h25, o motorista C.J.S,...
MUDANÇA JURISPRUDENCIAL: CONDENADO POR SUPOSTO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL É ABSOLVIDO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL
Trata-se de processo criminal que tramitou em segredo de justiça na 2º Vara Criminal de Votuporanga/SP, desde 2017, por suposto cometimento do crime de Estupro de Vulnerável. Em síntese, consta do inquérito policial que em datas incertas, porém a partir do mês de maio...
O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? CONHEÇA DESDE JÁ AS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES QUE ELA TRAZ PARA O PAÍS
De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras...
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA/SP DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM CONTRATO DE FORMATURA
Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações destes eventos se...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A GENITORA DE 04 (QUATRO) CRIANÇAS REINCIDENTE NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press) Trata-se de processo criminal que tramita na 1ª Vara da Comarca de Votuporanga/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Consta dos autos do processo que em 09 de abril de...
MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDE PELO ARQUIVAMENTO DO CASO EM QUE MOTORISTA DO SAMU TERIA ATRAVESSADO SINAL VERMELHO PROVOCANDO MORTE DE MOTOCICLISTA NO CRUZAMENTO DA MARGINAL COM A AVENIDA.
Trata-se de inquérito policial instaurado visando à apuração dos crimes previstos nos artigos 302 (Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor) e 303 (Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor) do Código de Trânsito Brasileiro, que...
Fontes Advocacia
Rua Bahia, n° 2817 - Centro - CEP: 15501-197
Votuporanga/SP
(17) 3421.7871 • (17) 3422-6892
(17) 99711-6912
contato@fontesadvocaciavotuporanga.com.br
Emergência
Douglas Fontes • (17) 98115-6095
Cleonice Camargo • (17) 99751-1006
Andra Cristina • (17) 99166-0701
Pedro Spolaor • (17) 99746-8193
Mariane Oliveira • (17) 99618-4237
João Flores • (17) 99621-2750
