NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS ABORDADO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA PORTANDO COCAÍNA É LIBERADO NA CENTRAL DE FLAGRANTES DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA POR SER CONSIDERADO USUÁRIO DE DROGAS
Na data de 30/12/2021, o Acusado que trafegava pela Rodovia Péricles Belini na cidade de Votuporanga/SP, quando foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária, a qual em revista pessoal e veicular encontraram uma porção de Cocaína. Diante disso, os Policiais Militares...
JUSTIÇA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA CONCEDE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESCINDIR CONTRATOS DE TRABALHO DE EX-FUNCIONÁRIOS DO GRUPO B&G ACUSADOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA
Foto: G1 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por 02 (duas) ex-funcionárias do grupo B&G, que buscavam a rescisão indireta do contrato de trabalho. Em síntese, as reclamantes sustentam que trabalharam para o Grupo B&G (Alvo de investigação da Policia...
JUSTIÇA DECLARA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE DE “IAMSPE” DE SERVIDOR PÚBLICO COM DOIS CARGOS
Trata-se de processo que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Votuporanga/SP, em que o titular da ação é servidor público estadual (professor da educação básica), e nesta qualidade, possui dupla vinculação remuneratória junto ao Estado de São Paulo,...
PREFEITURA COBRA IPTU (INDEVIDAMENTE) DE IGREJA CATÓLICA.
A prefeitura municipal de Votuporanga/SP, executou judicialmente, lançamento de IPTU de imóvel da DIOCESE de Votuporanga/SP. O processo tramitou sob o número 1502435-20.2020.8.26.0664, onde a DIOCESE por meio de seu departamento jurídico, promoveu embargos à execução...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVOGA MEDIDA PROTETIVA DECRETADA EM DESFAVOR EX CONVIVENTE
Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga/SP, em que a suposta vítima pleiteou a concessão de Medida Protetiva para afastar o Pai do filho que têm em comum. A suposta vítima então, registrou Boletim de Ocorrência junto à Delegacia...
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA/SP CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO A COBRANÇA EM CONTRATO DE FORMATURA
Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações destes eventos se...
ESCLARECIMENTOS: INGRESSAR OU NÃO COM A AÇÃO DE CORREÇÃO DO FGTS (1999 a 2013)
A EQUIPE FONTES ADVOCACIA VOTUPORANGA, por meio dos seus advogados associados e, diante dos inúmeros questionamentos que surgiram acerca do tema, Ação Correção do FGTS entre 1999 a 2013, vem através deste canal de comunicação esclarecer aos clientes, parceiros e...
RECENTE ALTERAÇÃO DA LEI DE TRÂNSITO BENEFICIA INFRATORES
A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (PAE) É UM BENEFÍCIO AOS CONDUTORES SEM NENHUMA MULTA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES EM SEU PRONTUÁRIO E QUE TENHAM COMETIDO INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE (03 PONTOS) OU MÉDIA (04 PONTOS). ATUALMENTE, COM A RECENTE...
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