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ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) CONCEDE POR MEIO DE HABEAS CORPUS LIBERDADE PROVISÓRIA POR DUAS VEZES NO MESMO ANO A PACIENTE PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS
Trata-se de dois processos criminais que tramitam na Comarca de Santa Fé do Sul 1500068-85.2021.8.26.0632 e 1501113-09.2021.8.26.0541, os quais investigam o suposto cometimento do crime de tráfico de drogas envolvendo o mesmo réu. Consta do processo...
HABEAS CORPUS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO PARA MULHER PRESTES A TER FILHO
FOTO: CNJ Trata-se de processo nº 0000314-24.2016.8.26.0603 que tramitou na 2ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP. Consta dos Autos que em 29 de abril de 2016, por volta das 23h, no km 337 da Rodovia Assis Chateubriand (SP 425), no município de SENTÓPOLIS DO...
INSIGNIFICÂNCIA – RÉU CONDENADO POR FURTO DE FRUTAS E VERDURAS É ABSOLVIDO PELO STJ EM SEDE DE HABEAS CORPUS E VOLTA A SER PRIMÁRIO.
Trata-se de processo criminal nº 0004241-38.2018.8.26.0664 que tramitou na comarca de Votuporanga/SP, onde o réu I.R.M foi acusado e condenado por furtar, mediante rompimento de obstáculo, 06 abacaxis maduros, 8 tomates, 4 pimentões verdes, 2 mangas verdes, 12...
PREFEITURA DE VOTUPORANGA/SP COBRA INDEVIDAMENTE IPTU DE IGREJA CATÓLICA
Trata-se de processo nº 1500903-74.2021.8.26.0664 no qual a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, através da Procuradoria Municipal ingressou com ação de Execução Fiscal em desfavor da DIOCESE DE VOTUPORANGA, cobrando indevidamente dívida de IPTU (Imposto Predial e...
MEGAOPERAÇÃO – HABEAS CORPUS – STJ CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A RÉU ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO NA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE
Trata-se de processo nº 1500016-72.2021.8.26.0185 que tramita na 1ª Vara da Comarca de Estela D’Oeste, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação ao tráfico em que figuram 13 (treze) réus. Em síntese, a MEGAOPERAÇÃO POLICIAL que...
O DIREITO DE VISITAS AOS FILHOS EM TEMPO DE COVID-19
Diante dessa situação caótica que vem se firmando a cada dia, as pessoas passaram a ter muitas dúvidas sobre suas rotinas, especialmente quando dizem respeito aos direitos de filhos menores e/ou incapazes.O Covid-19 chegou pegando a todos de surpresa, com ele veio à...
JUSTIÇA DE JALES INOVA – CONCEDENDO REGIME SEMIABERTO A CONDENADO POR TRAFICO, MESMO SENDO REINCIDENTE.
O réu, foi denunciado como incurso no art. 33, c.c. art. 40, inc. III, ambos da Lei nº.11.343/2006 e art. 61, inc. II, alínea “j”, do Código Penal, porquanto, em conformidade com os termos vertidos na exordial acusatória, no dia 07 de novembro de 2020, por volta das...
VACINAÇÃO COVID-19 – “FURAR FILA” E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Desde 26 de fevereiro de 2020, data da confirmação do primeiro caso de COVID-19 no Brasil, começaram as primeiras ações governamentais ligadas à pandemia que já assolava parte do mundo. Diante de um vírus tão devastador, essas ações foram as mais variadas, chegando ao...
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