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ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA DETERMINA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO EM QUE BANCO PERMANECEU INERTE POR MAIS DE UMA DÉCADA
Trata-se de processo nº 0020270-81.2009.8.26.0664 que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga/SP, desde novembro de 2009. Mencionado processo, visava a execução de título extrajudicial, tendo como exequente, o Banco Bradesco S/A e como executados, J. H. F...
NOVIDADE JURISPRUDENCIAL: STJ POR MEIO DE HABEAS CORPUS DECLARA INVALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E TODAS AS PROVAS OBTIDAS DE FORMA ÍLICITA
Trata-se de processo criminal que tramita perante a 2º Vara Criminal de Votuporanga/SP, desde 2020, que investiga suposto cometimento dos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06) e associação ao tráfico (art. 35 da Lei 11.343/06). Em síntese, consta do...
JUSTIÇA! MINISTRO GILMAR MENDES DO STF CONCEDE LIBERDADE A HOMEM PRESO HÁ 5 ANOS E MEIO SEM JULGAMENTO
Trata-se de processo criminal nº 0004126-38.2015.8.26.0400 que tramita na Vara Criminal de Olímpia/SP desde 21/09/2015, data em que fora preso em flagrante delito. Consta dos autos que o acusado W.H.T.S encontra-se preso e recolhido ao cárcere, desde quando foi preso...
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA/SP ABSOLVE ACUSADO PRESO PREVENTIVAMENTE POR TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
Trata-se de processo criminal que tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga/SP desde 01 de julho de 2019. Consta dos autos do processo que os acusados, M.M.C, vulgo “Tilápia” e T.B.S, vulgo “Saci”, teriam se associado de modo estável com o fim de...
HOMEM CONDENADO À PENA DE 7 (SETE) ANOS EM REGIME FECHADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, TEM EXTINTA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO APÓS PERMANECER FORAGIDO POR MAIS DE 12 (DOZE) ANOS
Trata-se do processo criminal que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Criminal de Votuporanga/SP, desde o início do ano de 2003, por suposto cometimento do crime de Estupro de Vulnerável. Em síntese, o acusado V.C teria cometido o crime de estupro de vulnerável...
JUSTIÇA DE ESTRELA D’OESTE/SP – CONCEDE LIBERDADE A ACUSADO DE ASSASSINATO A HOMEM QUE POSSUI COMORBIDADES DEVIDO AO RISCO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NO CÁRCERE
Credito: Akira Onuma/Ascom Susipe Trata-se de processo criminal nº 1500048-77.2021.8.26.0185, que tramita na 1ª Vara Criminal de Estrela D’Oeste/SP. Consta dos autos do processo que no dia 24 de fevereiro de 2021, por volta das 08h, o acusado J.F.J.N teria desferido...
JUSTIÇA DE NHANDEARA/SP ABSOLVE RÉ, ACUSADA DE ESFAQUEAR, EX COMPANHEIRO.
Trata-se do processo criminal nº 1500202-20.2020.8.26.0383 que tramita na Vara Única da Comarca de Nhandeara/SP. Consta dos autos do processo que L.A.S.T, no dia 17/05/2020, por volta das 23h18, teria desferido uma facada no abdômen da suposta vítima M.D.S, seu...
TJ-SP RECONHECE TRÁFICO PRIVILEGIADO DE RÉU DETIDO COM 40 KG DE MACONHA
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado de réu detido com 40 quilo de maconha A associação, crime autônomo, previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, exige vínculo associativo, não se satisfazendo com o concurso eventual de pessoas. Com base nesse entendimento, a 12ª...
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