NOTÍCIAS
ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS QUE MOVIMENTAM A NOSSA SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO EMPRESARIAL OU PESSOAL.
EMPRESA DE FORMATURA É CONDENADA A RESTITUIR INTEGRALMENTE E EM PARCELA ÚNICA OS VALORES PAGOS PELA CONTRATANTE
Imagem: Freepik Em virtude da Pandemia do COVID-19, diversos eventos, tais como, formaturas, casamentos, e demais festividades estão tendo que aguardar momento oportuno para serem realizados. Acontece que, diante do atual cenário totalmente incerto, as realizações...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A 02 RÉUS DO MESMO PROCESSO EM HABEAS CORPUS DIFERENTES
Trata-se de processo criminal que tramita na 2ª Vara da Comarca de Votuporanga/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, envolvendo 03 (três) réus, sendo 02 (dois) homens e 01 (uma) mulher. Consta dos autos do...
JUIZ DE FERNANDÓPOLIS/SP CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A MOTORISTA DE APLICATIVO “MOBB” PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (19/02/2021)
FOTO: REGIÃO NOROESTE Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Em síntese, os policias militares estavam em patrulhamento,...
EQUIPE FONTES ADVOCACIA E DIOCESE DE VOTUPORANGA PROTOCOLAM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE BUSCA O TOMBAMENTO DA CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DEFESA PROTOCOLADA PELA EQUIPE FONTES ADVOCACIA. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, TURÍSTICO E NATURAL DE VOTUPORANGA (COMDEPHAACT VOTUPORANGA/SP) E...
MULTIPARENTALIDADE: NOME DA MADRASTA PODE SER INCLUÍDO EM REGISTRO CIVIL SEM PREJUÍZO DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um homem a incluir o nome da madrasta em sua certidão de nascimento, sem prejuízo do registro da mãe biológica. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que...
JUDICIÁRIO DE FERNANDÓPOLIS/SP RECONHECE COLABORAÇÃO DO RÉU NO ATO DA PRISÃO E REVOGA PRISÃO TEMPORÁRIA DE PRESOS EM OPERAÇÃO POLICIAL.
O juiz da Segunda Vara Criminal de Fernandópolis/SP, na data de ontem 19/02/2021, expediu um alvará de soltura para réus que no processo 1500506-19.2020.8.26.0189, ao ver daquele juízo, no ato de suas prisões, colaboraram com a justiça. Deve ser observado o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECE TRÁFICO PRIVILEGIADO A CONDENADO PRESO COM MAIS DE 40 QUILOS DE MACONHA.
O caso ocorreu em feito que tramita desde o ano de 2019, na comarca de Votuporanga/SP, onde inconformados com a respeitável sentença condenatória do processo pela qual o MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Votuporanga,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONCEDE PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADO POR HOMICÍDIO, MESMO COM PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
Após MMº Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal, ter negado o pedido de progressão de regime ao condenado, sob o argumento de que era incabível neste momento a progressão, porquanto não resultou satisfeito o requisito...
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