por Fontes Advocacia | mar 5, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se do processo criminal nº 1500202-20.2020.8.26.0383 que tramita na Vara Única da Comarca de Nhandeara/SP. Consta dos autos do processo que L.A.S.T, no dia 17/05/2020, por volta das 23h18, teria desferido uma facada no abdômen da suposta vítima M.D.S, seu...
por Fontes Advocacia | mar 4, 2021 | INFORMATIVO, JURISPRUDENCIA - DIREITO PENAL
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado de réu detido com 40 quilo de maconha A associação, crime autônomo, previsto no artigo 35, da Lei 11.343/06, exige vínculo associativo, não se satisfazendo com o concurso eventual de pessoas. Com base nesse entendimento, a 12ª...
por Fontes Advocacia | mar 4, 2021 | DIREITO CÍVEL, INFORMATIVO
Mais uma VITÓRIA às pessoas portadoras de deficiência (PCDs). Agora em nossa comarca! Trata-se de processo ajuizado na comarca de Votuporanga/SP, diante de uma flagrante discriminação, que movimentou nosso Judiciário Paulista. Tudo isso ocorreu após a edição da Lei...
por Fontes Advocacia | fev 26, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo criminal que tramita na 1ª Vara da Comarca de Estrela D’Oeste/SP, onde consta da investigação policial o envolvimento de 11 (onze) pessoas, dentre elas, 04 (quatro) presas temporariamente, por supostamente terem cometido o crime de tráfico de...
por Fontes Advocacia | fev 24, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de processo nº 1500095-62.2019.8.26.0204 em que tramitou na Comarca de General Salgado/SP, onde constava da denúncia que duas pessoas, guardavam e tinham em depósito 07 porções envoltas em plástico de cocaína, com massa de 2,14g (dois gramas e quatorze...
por Fontes Advocacia | fev 24, 2021 | INFORMATIVO
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Ministro RIBEIRO DANTAS, do Superior Tribunal de Justiça, no HC 644.104/SP. Consta dos autos, em síntese, que o paciente (nascido em 28/1/1999) foi condenado à pena de 1...
