por Fontes Advocacia | fev 23, 2021 | INFORMATIVO
FOTO: REGIÃO NOROESTE Trata-se de processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis/SP, que investiga suposto cometimento do crime de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Em síntese, os policias militares estavam em patrulhamento,...
por Fontes Advocacia | fev 23, 2021 | ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL, INFORMATIVO
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DEFESA PROTOCOLADA PELA EQUIPE FONTES ADVOCACIA. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL, TURÍSTICO E NATURAL DE VOTUPORANGA (COMDEPHAACT VOTUPORANGA/SP) E...
por Fontes Advocacia | fev 22, 2021 | INFORMATIVO
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um homem a incluir o nome da madrasta em sua certidão de nascimento, sem prejuízo do registro da mãe biológica. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que...
por Fontes Advocacia | fev 17, 2021 | INFORMATIVO
O caso ocorreu em feito que tramita desde o ano de 2019, na comarca de Votuporanga/SP, onde inconformados com a respeitável sentença condenatória do processo pela qual o MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Votuporanga,...
por Fontes Advocacia | fev 12, 2021 | INFORMATIVO
Após MMº Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal, ter negado o pedido de progressão de regime ao condenado, sob o argumento de que era incabível neste momento a progressão, porquanto não resultou satisfeito o requisito...
por Fontes Advocacia | fev 12, 2021 | INFORMATIVO
Mais uma VITÓRIA às pessoas portadoras de deficiência. Trata-se de processo ajuizado na comarca de São José do Rio Preto/SP, diante de uma flagrante discriminação, que movimentou nosso Judiciário Paulista. Isso se deu após a edição da Lei Estadual nº 17.293/2020, a...
